Por mais verbas para bolsas, moradia e bandejões!
A questão da assistência estudantil sempre foi muito importante para os estudantes brasileiros e, por isso mesmo, central para a União Nacional dos Estudantes. É uma questão chave para garantir que qualquer estudante tenha condições de permanecer numa universidade e concluir seu curso. Na história do movimento estudantil foram centenas de lutas e mobilizações em defesa de bandejões, moradia estudantil, bolsas e outras reivindicações. Muitas mobilizações que tomaram corpo e extrapolaram os muros da universidade iniciaram em torno de alguma reivindicação concreta diretamente relacionada com a assistência estudantil.
E se no passado recente as lutas por assistência estudantil eram localizadas, e em geral travadas entre estudantes de uma universidade e a reitoria, a UNE ajudou a modificar essa situação, quando começou a exigir do governo federal uma rubrica específica, que enviasse para as universidades uma verba carimbada para ser gasta com assistência estudantil. No inicio defendendo 200 milhões de reais, Depois 400 milhões e agora 600 milhões, o que hoje representaria o mínimo para começar a resolver os problemas dos estudantes nas universidades federais. O resultado parcial desta luta, que é constante e está longe de acabar, é o positivo Plano nacional de assistência estudantil (PNAES), instituído pelo governo federal, que definiu com o que pode ser gasto a verba de assistência estudantil e que destina hoje cerca de 303 milhões para serem divididos entre as diversas Instituições federais de ensino superior. Do mesmo modo que é positivo a recente criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais (PNAEST), com uma verba direta do governo federal para as universidades estaduais, embora o valor seja muito pequeno e esteja condicionado a adesão ao SISU.
Mas essa luta não pára. Ao contrário toma uma importância ainda maior com a recente expansão de vagas das universidades, com a instituição do REUNI e a criação de novas universidades e novos campi em todo o país. Ainda mais com a generalização do processo de seleção ENEM que combinado com SISU, permite que um estudante de qualquer lugar do país ingresse em uma universidade bem longe de casa. E muitas universidades ainda estão longe de oferecerem condições adequadas para os estudantes, de modo que é comum a falta de bandejões, moradia estudantil, livros nas bibliotecas, condições de acessibilidade, saúde e etc.. E ainda precisamos discutir a questão para os estudantes das universidades particulares que representam 75% dos estudantes do país.
Tudo isso exige da União Nacional dos Estudantes, UEEs, DCEs e CA e DAs uma articulação cada vez maior que seja capaz de construir uma mobilização crescente e unitária que possa exigir da nova presidente eleita pela maioria dos trabalhadores e da juventude, Dilma Roussef, e do MEC, mais verbas para assistência estudantil.
É para fortalecer essa luta que a UNE decidiu convocar neste 13° CONEB um seminário nacional de Assistência estudantil para ser realizado durante o próximo CONEG (Conselho Nacional de entidades Gerais), no início de abril. No processo de construção deste seminário, convidamos as entidades estudantis a escreverem relatos da situação da assistência estudantil em suas universidades e faculdades, além de relatos de mobilizações e lutas em torno do tema. Também é importante etapas do Seminário em cada Estado, em cada Universidade, para fortalecermos essa luta, que é de todos nós! Desse modo, formaremos um importante dossiê da situação da assistência estudantil no Brasil, que nos permitirá debater com toda a propriedade a questão. As contribuições podem ser enviadas para a diretoria de assistência estudantil e serão publicadas num blog a ser divulgado.
Rumo ao I seminário de assistência Estudantil da UNE!
Diretoria de Assistência Estudantil da UNE
